Importar produtos é uma prática comum entre empresas de diversos setores, mas também um processo que exige atenção redobrada às obrigações fiscais. Cada item importado está sujeito a uma série de tributos que precisam ser calculados corretamente para evitar custos inesperados e problemas com o fisco.
Neste artigo, você vai entender quais são os principais tributos na importação, como calcular as alíquotas de forma correta e como a SESNAT pode ajudar a tornar esse processo mais seguro e eficiente.
Quais são os tributos aplicados na importação?
Ao importar um produto, a empresa precisa recolher diferentes tributos federais e estaduais, entre eles:
🔹 Imposto de Importação (II) – Tributo federal incidente sobre mercadorias estrangeiras que entram no país.
🔹 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Aplicado sobre produtos industrializados, inclusive importados, calculado sobre o valor aduaneiro.
🔹 PIS-Importação e COFINS-Importação – Incidem sobre a entrada de bens estrangeiros no território nacional.
🔹 ICMS-Importação – Tributo estadual calculado sobre o valor da mercadoria, acrescido dos tributos federais e despesas aduaneiras.
🔹 Taxas administrativas (ex: SISCOMEX) – Custos relacionados ao processo de desembaraço aduaneiro.
Como calcular corretamente os tributos na importação
O cálculo dos tributos de importação exige atenção à base de cálculo e às alíquotas aplicáveis. O valor aduaneiro (valor da mercadoria + frete + seguro) geralmente serve de base para o II, IPI, PIS e COFINS.
➡ O ICMS é calculado por dentro, ou seja, o imposto compõe a própria base de cálculo, além dos outros tributos e encargos.
📌 Exemplo simplificado:
- Valor aduaneiro: R$ 10.000
- II: 12%
- IPI: 10%
- PIS: 2,1%
- COFINS: 9,65%
- ICMS: 18%
Cada um incide sobre bases específicas e há fórmulas que precisam ser respeitadas para não recolher imposto a menor ou a maior.
O papel da consulta tributária na importação
Com tantas variáveis, fazer a consulta correta das alíquotas aplicáveis a cada produto é essencial. Isso envolve identificar corretamente:
✅ O NCM do produto importado (código que define a tributação).
✅ As alíquotas específicas dos tributos aplicáveis, conforme a legislação vigente.
✅ Possíveis benefícios fiscais (exemplo: reduções em operações via portos de estados específicos).
💡 A SESNAT oferece um Painel de Importação que facilita essa consulta, fornecendo as alíquotas atualizadas de cada tributo de forma prática e confiável.
Erros comuns no cálculo de tributos na importação
🚩 Classificação incorreta do NCM, levando a tributação inadequada.
🚩 Desconsiderar despesas acessórias na base de cálculo.
🚩 Aplicar alíquotas desatualizadas, em função de mudanças na legislação.
🚩 Calcular ICMS-Importação de forma errada, gerando diferenças nos recolhimentos.
Como a SESNAT pode apoiar a sua empresa
➡ Consultas por NCM e EAN para produtos importados – Tenha segurança na classificação e na aplicação correta das alíquotas.
➡ Base de dados atualizada – Reduza o risco de autuações por recolhimento incorreto.
➡ Facilidade no planejamento de custos de importação – Use as informações do Painel da SESNAT para formar preço e evitar surpresas.
Conclusão
Importar com segurança vai muito além de negociar preço e prazo. A correta apuração dos tributos faz toda a diferença para a rentabilidade da operação e para a regularidade fiscal da sua empresa.
👉 Conheça o Painel Tributário da SESNAT e garanta o cálculo correto dos tributos na sua próxima importação!