Quando o assunto é gestão fiscal, um dos maiores desafios enfrentados por empresas do comércio e da indústria é garantir a correta aplicação de tributos como ICMS, IPI, PIS e COFINS. Erros no cálculo podem gerar autuações, multas e prejuízos financeiros que poderiam ser evitados com um processo simples: a consulta precisa das informações fiscais de cada produto.
Neste artigo, você vai entender como as consultas por NCM, EAN e GTIN são fundamentais para a saúde fiscal do seu negócio e como a SESNAT pode apoiar sua empresa nessa missão.
O impacto de um erro tributário
Basta um código incorreto no cadastro de um produto para comprometer toda a operação fiscal. Imagine, por exemplo, um produto classificado com um NCM incorreto: a alíquota de ICMS pode estar errada, o IPI pode ser recolhido indevidamente ou até mesmo o PIS/COFINS pode ser pago a maior ou a menor.
Consequências comuns:
- Multas aplicadas pelos fiscos estaduais e federal
- Dificuldade na emissão de notas fiscais
- Retrabalho e custos com retificações
- Risco de autuações em fiscalizações e malha fiscal
O papel do NCM, EAN e GTIN
✅ NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) – Código obrigatório em notas fiscais que define o tipo do produto e a tributação correspondente.
✅ EAN/GTIN (código de barras) – Identifica o produto no comércio, assegurando que o cadastro no sistema esteja alinhado ao que está registrado nos órgãos competentes e fornecedores.
A combinação desses códigos forma a base de todo o cálculo tributário. Por isso, a consulta correta e atualizada desses dados é essencial.
Como as consultas da SESNAT ajudam sua empresa
A SESNAT oferece um Painel Tributário que permite a consulta precisa de alíquotas e informações fiscais por NCM, EAN ou GTIN. Com essa ferramenta, sua empresa ganha:
🔹 Precisão nas alíquotas – Informações atualizadas para ICMS, IPI, PIS e COFINS, evitando recolhimentos indevidos.
🔹 Redução de riscos – Ao validar os códigos antes da emissão da nota fiscal, você evita erros e autuações.
🔹 Facilidade de acesso – Dados disponíveis de forma prática, para uso em tempo real por sua equipe fiscal.
Boas práticas para evitar erros no cálculo de tributos
➡ Valide os códigos na entrada do produto no estoque: Não confie apenas no cadastro do fornecedor. Use o sistema da SESNAT para conferir.
➡ Faça revisões periódicas dos cadastros: Produtos podem ter alteração de NCM ou tributação ao longo do tempo.
➡ Treine sua equipe fiscal e de cadastro: Todos os envolvidos precisam entender a importância dos códigos no processo tributário.
Conclusão
Erros no cálculo de tributos são evitáveis com o uso das ferramentas corretas e com atenção aos detalhes dos cadastros fiscais. A consulta por NCM, EAN e GTIN não é apenas uma etapa do processo: é um pilar da segurança fiscal da sua empresa.
👉 Conheça o Painel Tributário da SESNAT e garanta mais precisão e tranquilidade na gestão fiscal do seu negócio.